Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, 45,6 milhões de brasileiros ou 23,9% da população total, têm algum tipo de deficiência - visual, auditiva, física ou intelectual; 25,8 milhões (26,5%) são mulheres, 19,8 milhões (21,2%) são homens. Do total, 38,4 milhões de pessoas vivem em áreas urbanas e 7,1 milhões em áreas rurais. Destas pessoas, que corresponde a aproximadamente a ¼ da população total do país, 6,7% tem alguma deficiência severa e apresenta algum grau de dependência, dentro dos tipos de deficiência acima.
O conceito de “Pessoa com Deficiência” está em evolução. Construído historicamente, vem rompendo com a ótica cujo foco estava nas supostas “limitações” da pessoa com deficiência, e traz para os momentos atuais a reflexão sobre as diversas barreiras (físicas, arquitetônicas, atitudinais, de comunicação, etc.) impostas pela coletividade e que impedem o pleno desenvolvimento de todos os seus cidadãos.
A Residência Inclusiva tem o propósito de romper com a prática do isolamento, de mudança do paradigma de estruturação de serviços de acolhimento para pessoas com deficiência em áreas afastadas ou que não favoreçam o convívio comunitário. São residências adaptadas, com estrutura física adequada, localizadas em áreas residenciais na comunidade. Devem dispor de equipe especializada e metodologia adequada para prestar atendimento personalizado e qualificado, proporcionando cuidado e atenção às necessidades individuais e coletivas. Tem como finalidade propiciar a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares com vistas à reintegração e/ou convivência.
O público atendido nas Residências Inclusivas são jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada-BPC, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e/ ou que estejam em processo de desinstitucionalização de instituições de longa permanência. O público pode ser misto, isto é, poderão conviver na mesma residência pessoas acima de 18 anos com diferentes tipos de deficiência, devendo ser respeitadas as questões de gênero, idade, religião, raça e etnia, orientação sexual e situações de dependência.
Recomenda-se que a capacidade seja para até 10 jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, por Residência Inclusiva, evitando em uma mesma residência todas as pessoas com total dependência. É importante fortalecer possibilidades de interação entre os residentes.
O funcionamento é ininterrupto (24 horas).
Os objetivos do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, ofertado na Residência Inclusiva são:
Ofertar de forma qualificada a proteção integral de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência;
Promover a inclusão de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, na vida comunitária e social;
Contribuir para a interação e superação de barreiras;
Contribuir para a construção progressiva da autonomia, com maior independência e protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária.
Contato
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento
Nome: Mariana Neris – Coordenadora Geral de Serviços de Acolhimento
Técnicas de Referência: Niusarete Lima e Joelma Soares
Tel. (61) 2030.3175
E-mail: protecaosocialespecial@@mds.gov.br
Secretaria Nacional de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
Coordenação Geral de Serviços de Acolhimento
Nome: Mariana Neris – Coordenadora Geral de Serviços de Acolhimento
Técnicas de Referência: Niusarete Lima e Joelma Soares
Tel. (61) 2030.3175
E-mail: protecaosocialespecial@@mds.gov.br
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